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Contrato de Programa

Contrato de Programa é o instrumento que estabelece as obrigações de prestação de serviços pelo Consórcio, forma de transferência total ou parcial dos encargos, de pessoal ou bens necessários ao seu funcionamento. O Contrato de Programa exige uma Programação Pactuação Consorciada - PPC, das demandas locais, baseada nas necessidades reais e do perfil epidemiológico da população da região.

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Contrato de Programa Nº 01/2020 CEO Regional Celebram entre si os município de Jaguaretama, Jaguaruana, Morada Nova, Palhano e Russas e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde do Estado e o CPSMR, para prestação de serviços públicos de saúde nas diversas áreas da Atenção à Saúde Especializada no Centro de Especialidade Odontológica -... Visualizar
Contrato de Programa Nº 02/2020 Policlínica Regional Celebram entre si os município de Jaguaretama, Jaguaruana, Morada Nova, Palhano e Russas e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde do Estado e o CPSMR, para prestação de serviços públicos de saúde nas diversas áreas da Atenção à Saúde Especializada na Policlínica. Visualizar
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Contrato de Programa Nº 01/2019 CEO Regional Celebram entre si o município de Russas, Jaguaruana, Jaguaretama, Morada Nova, Palhano e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde do Estado e o CPSMR, para prestação de serviços públicos de saúde nas diversas áreas da Atenção à Saúde Especializada, no Centro de Especialidades Odontológicas. Visualizar
Contrato de Programa Nº 02/2019 Policlínica Regional Celebram entre si o município de Russas, Jaguaruana, Jaguaretama, Morada Nova, Palhano e o Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado e o CPSMR, para prestação de serviços públicos de saúde nas diversas áreas da Atenção à Saúde Especializada, na Policlínica. Visualizar
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Contrato de Programa Nº 01/2018 CEO Regional Celebram entre si o município de Russas, Jaguaruana, Jaguaretama, Morada Nova, Palhano e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde do Estado e o CPSMR, para prestação de serviços públicos de saúde nas diversas áreas da Atenção à Saúde Especializada, no Centro de Especialidades Odontológicas. Visualizar
Contrato de Programa Nº 02/2018 Policlínica Regional Celebram entre si o município de Russas, Jaguaruana, Jaguaretama, Morada Nova, Palhano e o Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado e o CPSMR, para prestação de serviços públicos de saúde nas diversas áreas da Atenção à Saúde Especializada, na Policlínica. Visualizar
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Contrato de Programa Nº 01/2017 CEO Regional Celebram entre si o município de Russas, Jaguaruana, Jaguaretama, Morada Nova, Palhano e o Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, para prestação de serviço público na atenção à saúde, no CEO e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Visualizar
Contrato de Programa Nº 02/2017 Policlínica Regional Transfere a gestão para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na Policlínica Doutor José Martins de Santiago, que entre si celebram o Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde-SESA, e os municípios de Jaguaretama, Jaguaruana, Morada Nova, Palhano e Russas e o Consórcio Público de Saúde da... Visualizar