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Comunicado sobre Publicações durante o Período Eleitoral

Em atendimento às orientações da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e conforme as diretrizes estabelecidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), sob o número NUP: 13001.019297/2024-02, durante o período eleitoral, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas (CPSMR) adotará medidas específicas para garantir a conformidade com a legislação eleitoral vigente.

Informamos à população que, durante este período, não serão veiculadas notícias no site ou em redes sociais do CPSMR. Todas as publicações contendo imagens, vídeos e textos envolvendo candidatos a cargos eletivos serão arquivadas até o término do período eleitoral, caso existam.

Além disso, serão obedecidas rigorosamente as orientações referentes a textos e imagens publicadas anteriormente, assegurando que não haja nenhuma referência a candidatos, partidos políticos ou coligações. Tal medida visa prevenir qualquer uso indevido das plataformas institucionais para fins de campanha eleitoral, garantindo a neutralidade e a imparcialidade que são exigidas dos órgãos públicos. Tais ações são necessárias para cumprir a legislação eleitoral e manter a integridade e a imparcialidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas.

Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CPSMR

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